Obras, softwares e conteúdos sem direitos organizados podem ser copiados, usados ou monetizados por terceiros.
anos
de experiência
em propriedade intelectual, inovação e estratégia jurídica
projetos
atendidos
envolvendo marcas, contratos, tecnologias e ativos de PI
países
alcançados
por uma rede internacional de parceiros especializados
em
avaliações
realizadas por mais de 100 clientes e parceiros no Google
Uma música, um livro, uma fotografia, um software ou uma produção audiovisual podem ganhar valor antes mesmo de seus direitos estarem organizados.
Sem clareza sobre autoria, titularidade, receitas e formas de uso, surgem conflitos capazes de comprometer lançamentos, contratos e oportunidades comerciais.
Esse risco alcança artistas, músicos, escritores, designers, produtores, desenvolvedores e empresas da economia criativa.
Músicas usadas sem licença. Ilustrações publicadas sem crédito. Softwares copiados sem autorização. Quando os direitos estão indefinidos, o valor da criação pode trabalhar para terceiros.
Nossa atuação reúne proteção jurídica, organização de direitos e exploração estratégica de obras, conteúdos, tecnologias e ativos da indústria criativa.
Organizamos autoria, gravações, licenças, royalties e usos comerciais.
Protegemos textos, livros, roteiros, publicações e projetos editoriais.
Estruturamos direitos sobre desenhos, fotografias, imagens e criações visuais.
Definimos titularidade, créditos, licenças e exploração de produções audiovisuais.
Protegemos códigos, programas, aplicativos e plataformas digitais.
Definimos prazos, exclusividade, remuneração e responsabilidades contratuais.
Estruturamos exploração, royalties e novas fontes de receita.
Atuamos em cópias, notificações, violações e disputas autorais.
Cada ativo intelectual possui uma origem, diferentes participantes e formas próprias de exploração. Por isso, identificamos quem criou, quem detém os direitos e quais usos precisam ser formalizados.
Identificamos sua origem, autores, participantes e formas de desenvolvimento.
Definimos autoria, titularidade, participações e direitos sobre o ativo.
Estabelecemos como poderá ser utilizado, licenciado ou comercializado.
Preparamos registros, cessões, licenças, autorizações e contratos específicos.
Apoiamos novos usos, receitas, parcerias e atualizações dos ativos.
Se você se enquadra em algum desses contextos, seus ativos merecem uma avaliação especializada.
Ainda não sabe como proteger uma obra, um software ou outro ativo criativo?
Liderança técnica de Natália Bonela, Mestre pelo INPI e especialista em PI.
Identificamos autores, participantes e direitos antes que conflitos comprometam projetos.
Estruturamos cessões, licenças, royalties e limites de exploração.
Coordenamos registros e estratégias no Brasil e em outros países.
Podem ser protegidas obras intelectuais originais expressas por algum meio, como textos, músicas, fotografias, ilustrações, projetos, produções audiovisuais e outras criações artísticas, literárias ou científicas. A proteção recai sobre a forma de expressão da obra, e não sobre ideias abstratas.
Não. Em regra, a proteção autoral nasce com a criação e exteriorização da obra, independentemente de registro. Entretanto, o registro pode funcionar como um importante elemento de prova sobre autoria, conteúdo e data de criação.
O órgão responsável depende da natureza da criação. No Brasil, o registro de obras é realizado de forma descentralizada por diferentes instituições, enquanto os programas de computador são registrados no INPI.
Uma ideia isolada não é protegida por direitos autorais. A proteção recai sobre a forma concreta e original pela qual essa ideia foi expressa, como um texto, uma ilustração, uma música, um roteiro ou outro tipo de obra.
O autor é a pessoa física que realizou a criação intelectual. A titularidade dos direitos patrimoniais pode pertencer ao próprio autor ou ser transferida, licenciada ou atribuída a outra pessoa ou empresa, conforme a lei e os contratos existentes.
Não necessariamente. O pagamento pela produção de uma obra não significa, por si só, que todos os direitos patrimoniais foram transferidos ao contratante. A titularidade e as possibilidades de uso devem ser analisadas conforme a natureza da relação e o contrato firmado.
Na cessão, os direitos patrimoniais são transferidos ao cessionário dentro dos limites definidos no contrato. Na licença, o titular autoriza determinados usos da obra, mantendo a titularidade dos direitos e estabelecendo condições como prazo, território, exclusividade e remuneração.
O programa de computador é protegido pelo regime dos direitos autorais, conforme legislação específica. O registro no INPI não é obrigatório para que a proteção exista, mas pode reforçar a comprovação de autoria e titularidade em situações de conflito.
O registro protege a expressão do programa de computador, especialmente seu código, e não ideias, métodos ou funcionalidades consideradas isoladamente. Outros elementos do produto podem exigir estratégias complementares de propriedade intelectual.
No Brasil, os direitos relativos a programas de computador são protegidos por 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à publicação ou, na ausência desta, à sua criação.
O fato de uma obra estar disponível na internet não significa que ela possa ser utilizada livremente. É necessário verificar quem possui os direitos, quais usos foram autorizados e se existem licenças, limitações legais ou condições específicas aplicáveis.
Não necessariamente. A presença de uma música no YouTube não autoriza seu uso comercial. É preciso verificar a titularidade dos direitos, as licenças disponíveis e as condições aplicáveis antes de qualquer uso.
No Brasil, a proteção autoral está vinculada à criação humana original. Conteúdos gerados exclusivamente por inteligência artificial enfrentam incertezas quanto à proteção autoral. Quando existe contribuição humana relevante, a autoria e a titularidade devem ser avaliadas conforme o grau de participação e as circunstâncias do projeto.
O primeiro passo é reunir provas da autoria, da titularidade e do uso indevido. A partir dessa análise, podem ser adotadas medidas como contato formal, notificação extrajudicial, solicitação de remoção, negociação de licença ou outras providências administrativas e judiciais.
Sim. Obras e conteúdos podem ser explorados economicamente por meio de cessões, licenças, royalties, distribuição, reprodução, publicação, adaptação e outras modalidades definidas contratualmente. A gestão adequada dos direitos permite transformar criações em fontes recorrentes de valor.
O custo depende do tipo de criação, do registro aplicável, da quantidade de titulares, da documentação disponível e da necessidade de contratos ou medidas adicionais. Após uma avaliação inicial, apresentamos um orçamento compatível com as necessidades do projeto.
“Utilizamos os serviços do Bonela PI e estamos muito felizes pela excelência e qualidade dos serviços prestados. Indico e recomendo.”
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Antes de tomar uma decisão sobre propriedade intelectual, empresas e criadores precisam entender como proteger seus ativos e evitar riscos.
No Centro de Conhecimento Bonela PI, você encontra respostas práticas e conteúdos especializados para apoiar decisões mais seguras sobre inovação e negócios.
