Registro de software no INPI: como fazer, quanto custa, validade e diferença para patente
O registro de software tem utilidade probatória: relaciona autores, titular, dados declarados e uma versão identificada por hash. A proteção autoral existe independentemente do depósito, mas o certificado pode fortalecer a documentação em disputas, contratos, auditorias e negociações com investidores. Ele não constitui prova incontestável nem substitui a análise da cadeia de titularidade. Seu valor […]
